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Cássia de Araújo Souza e Lourenço
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Defendendo os seus direitos, protegendo o seu futuro.
Sócia do Escritório Souza & Lourenço Advogados, Especialização PUC MINAS.
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Cássia de Araújo Souza e Lourenço
OAB 10.921/MT
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Publicações
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Cássia de Araújo Souza e Lourenço
Artigo ·
há 2 anos
Mudanças no BPC em 2025: Saiba o que muda e como se preparar
Principais Mudanças no BPC 1. Avaliação da Deficiência e Registro de CID Agora, pessoas com menos de 65 anos precisarão passar por uma avaliação obrigatória de deficiência ao solicitar o BPC. Esse...
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Cássia de Araújo Souza e Lourenço
Artigo ·
há 2 anos
Mudanças no BPC em 2025: Entenda as Novas Regras e Como Proteger Seus Direitos
O Que É o BPC e Quem Tem Direito? O BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício equivalente a um salário mínimo, concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas...
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Cássia de Araújo Souza e Lourenço
Artigo ·
há 2 anos
BPC (Benefício de Prestação Continuada): Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito
O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou...
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Recomendações
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Natalia Piccolo
Artigo ·
há 10 anos
Estabilidade de Membros da CIPA
DA ESTABILIDADE DE MEMBROS DA CIPA Muitas são as dúvidas quanto à extensão da estabilidade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e por isso decorremos sobre elas. A CIPA...
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Aline Beline
Artigo ·
há 5 anos
Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090
Você deve ter percebido que nas últimas semanas muitas pessoas estão falando sobre a ação de correção dos valores de FGTS entre o ano de 1999 a 2013 e a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que...
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Paulo Barros
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de ação de danos morais em face da Oi
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE DO PAULISTA/PE. PESSOA IDOSA (Prioridade de Tramitação) SEVERINA DA CONCEIÇÃO , brasileira, casada, do lar,...
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