Cássia de Araújo Souza e Lourenço

Cuiabá (MT)

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Defendendo os seus direitos, protegendo o seu futuro.

Sócia do Escritório Souza & Lourenço Advogados, Especialização PUC MINAS.

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Cássia de Araújo Souza e Lourenço

Artigo · há 2 anos

Mudanças no BPC em 2025: Saiba o que muda e como se preparar

Principais Mudanças no BPC 1. Avaliação da Deficiência e Registro de CID Agora, pessoas com menos de 65 anos precisarão passar por uma avaliação obrigatória de deficiência ao solicitar o BPC. Esse...

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Cássia de Araújo Souza e Lourenço

Artigo · há 2 anos

Mudanças no BPC em 2025: Entenda as Novas Regras e Como Proteger Seus Direitos

O Que É o BPC e Quem Tem Direito? O BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício equivalente a um salário mínimo, concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas...

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Cássia de Araújo Souza e Lourenço

Artigo · há 2 anos

BPC (Benefício de Prestação Continuada): Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito

O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou...

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Natalia Piccolo

Artigo · há 10 anos

Estabilidade de Membros da CIPA

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Artigo · há 5 anos

Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090

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Você deve ter percebido que nas últimas semanas muitas pessoas estão falando sobre a ação de correção dos valores de FGTS entre o ano de 1999 a 2013 e a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que...

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Modelo · há 10 anos

Modelo de ação de danos morais em face da Oi

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